Termos de Uso do Site

Esta é uma tradução do documento original em inglês, fornecida para sua conveniência. Em caso de conflito ou inconsistência entre esta tradução e a versão em inglês, prevalecerá a versão em inglês.

A Saturday Inc. ("Saturday", "nós", "nos" ou "nosso") dá as boas-vindas a você. Fornecemos acesso a serviços por meio do nosso site em saturday.fit (o "Site" ou a "Plataforma"), sujeito a estes Termos de Uso, que podem ser atualizados conforme descrito abaixo. Ao navegar pelas áreas públicas, fazer uma compra ou de outra forma acessar a Plataforma, você reconhece que tem pelo menos 16 anos de idade (ou pelo menos 16 anos com consentimento dos pais, se for menor de 18) e que leu, compreendeu e concorda em se vincular a estes Termos de Uso e à Política de Privacidade, incorporada por referência (em conjunto, o "Contrato"). Se você não concordar, não está autorizado a usar a Plataforma.

1. Descrição e Uso da Nossa Plataforma

Fornecemos aos Visitantes e aos Compradores acesso à Plataforma conforme descrito abaixo.

Visitantes são pessoas que exploram a Plataforma sem criar uma conta ou fazer uma compra. Os Visitantes podem: (i) visualizar todo o conteúdo e os recursos disponíveis publicamente; (ii) assinar comunicações, alertas e notificações da Saturday Inc.; e (iii) enviar e-mails para a empresa.

Compradores são pessoas que fazem compras por meio da Plataforma, incluindo assinaturas e compras avulsas processadas por meio do nosso provedor de pagamentos (atualmente a Stripe). Ao fazer uma compra, você concorda em fornecer informações de cobrança precisas e autoriza a Saturday a cobrar as tarifas aplicáveis na forma de pagamento selecionada.

2. Requisitos de Idade

Você deve ter pelo menos 16 anos de idade para usar a Plataforma. Se você tiver entre 16 e 17 anos, só poderá usar a Plataforma com o consentimento de um dos pais ou responsável legal que concorde em se vincular a este Contrato. Usuários menores de 16 anos não estão autorizados a usar a Plataforma nem a fazer compras.

3. Compras, Renovação Automática e Cancelamento

Assinaturas

As assinaturas adquiridas em saturday.fit são renovadas automaticamente ao final de cada período de cobrança, a menos que você cancele antes da data de renovação. O preço de renovação será o mesmo do preço inicial da sua assinatura, a menos que notifiquemos você sobre uma alteração de preço com pelo menos 30 dias de antecedência. A cobrança será feita no início de cada período de renovação por meio da sua forma de pagamento original.

Como Cancelar

Você pode cancelar sua assinatura web a qualquer momento por meio do portal de gerenciamento de assinaturas da Stripe em saturday.fit/manage. O cancelamento entra em vigor ao final do seu período de cobrança atual — você manterá o acesso aos recursos pagos até lá. Não são concedidos reembolsos parciais referentes ao restante de um ciclo de cobrança após o cancelamento.

Política de Reembolso

• Garantia de reembolso de 14 dias: Se você não estiver satisfeito com sua compra, entre em contato conosco em support@saturdaymorning.fit em até 14 dias a partir da data da compra para obter um reembolso integral.
• Após 14 dias: Os reembolsos ficam a critério da Saturday.
• Consumidores da UE/EEE: Você tem um direito de arrependimento de 14 dias nos termos da Diretiva de Direitos do Consumidor (Consumer Rights Directive). Para exercer esse direito, entre em contato conosco em support@saturdaymorning.fit em até 14 dias a partir da compra.

4. Comunicações Conosco

Agradecemos seus comentários, perguntas, opiniões, sugestões e outras comunicações. Ao enviar comentários, sugestões ou ideias sobre nossos produtos ou serviços ("Feedback"), você concede à Saturday Inc. uma licença perpétua, irrevogável, mundial, isenta de royalties e totalmente sublicenciável para usar, reproduzir, modificar, distribuir e exibir esse Feedback para qualquer finalidade. Você mantém a titularidade do seu Feedback.

Comunicações rotineiras (como solicitações de suporte, dúvidas de cobrança e perguntas sobre a conta) não são consideradas Feedback e não estão sujeitas a esta concessão de licença.

Não envie conteúdo que contenha informações confidenciais por e-mail ou outros canais não seguros.

5. Sem Garantias; Limitação de Responsabilidade

A PLATAFORMA, OS PRODUTOS E O CONTEÚDO SÃO FORNECIDOS "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM" E "CONFORME DISPONÍVEL", SEM GARANTIAS DE QUALQUER TIPO, inclusive de que funcionarão sem erros, estarão livres de vírus ou contaminação semelhante, ou de que os Produtos estarão livres de defeitos.

Todas as garantias são isentadas, incluindo as GARANTIAS DE TITULARIDADE, COMERCIABILIDADE, NÃO VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DE TERCEIROS E ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA, bem como quaisquer garantias decorrentes do curso das negociações, do desempenho ou dos usos comerciais.

Com relação a reivindicações de garantia, contratuais ou de responsabilidade civil extracontratual segundo a common law:

• Não seremos responsáveis por DANOS INDIRETOS, INCIDENTAIS OU CONSEQUENCIAIS, LUCROS CESSANTES, nem por danos decorrentes da impossibilidade de usar a Plataforma, o Conteúdo ou qualquer Produto, mesmo que tenhamos sido avisados de tal possibilidade.
• Os danos diretos decorrentes do uso da Plataforma ou do Conteúdo limitam-se aos valores que você nos pagou em conexão com o seu uso da Plataforma ou do Conteúdo durante os doze (12) meses anteriores à reivindicação.
• Os danos diretos decorrentes do uso de um Produto limitam-se ao valor pago em conexão com o pedido aplicável que deu origem à reivindicação.

A Plataforma pode conter imprecisões técnicas, erros tipográficos ou omissões. Reservamo-nos o direito de fazer alterações, correções ou melhorias a qualquer momento, sem aviso prévio.

6. Sites Externos

A Plataforma pode conter links para sites de terceiros ("Sites Externos"), fornecidos apenas como uma conveniência e não como um endosso. Não temos controle sobre os Sites Externos vinculados e não fazemos quaisquer declarações quanto ao seu conteúdo ou exatidão. O acesso aos Sites Externos é feito por sua conta e risco.

7. Indenização

Você concorda em defender, indenizar e isentar de responsabilidade a nós e aos nossos diretores, conselheiros, funcionários, sucessores, licenciados e cessionários de toda e qualquer reivindicação, ação, demanda, perda, dano, custo e despesa (incluindo honorários advocatícios razoáveis) decorrentes de ou relacionados à sua violação do Contrato, a qualquer conteúdo que você tenha fornecido ou ao seu uso indevido do Conteúdo ou da Plataforma. Reservamo-nos o direito de assumir a defesa e o controle exclusivos de qualquer matéria indenizável, às suas custas.

8. Conformidade com as Leis Aplicáveis

A Plataforma está sediada nos Estados Unidos. Nenhuma alegação é feita sobre a adequação do Conteúdo fora dos EUA. O acesso de fora dos EUA é feito por sua conta e risco. Você é o único responsável por garantir a conformidade com as leis da sua jurisdição específica.

9. Rescisão do Contrato

Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de restringir, suspender ou rescindir este Contrato e o seu acesso a toda ou a qualquer parte da Plataforma, por qualquer motivo.

Se rescindirmos o seu acesso sem justa causa e você tiver uma assinatura paga, forneceremos um aviso com pelo menos quatorze (14) dias de antecedência e emitiremos um reembolso proporcional pela parte não utilizada do seu período de cobrança atual.

Rescisão por violação: Se você violar qualquer disposição deste Contrato, poderemos rescindir o seu acesso imediatamente mediante aviso, sem reembolso.

Também nos reservamos o direito de alterar, suspender ou descontinuar a Plataforma mediante aviso razoável, quando possível.

10. Privacidade e Exclusão de Dados

Nosso tratamento de dados pessoais é descrito em nossa Política de Privacidade. Quando tratamos dados relacionados à saúde, nossas práticas cumprem as leis aplicáveis de privacidade de dados de saúde, incluindo a Washington My Health My Data Act (MHMDA). Consulte nossa Política de Privacidade de Dados de Saúde do Consumidor para obter todos os detalhes sobre o tratamento de dados de saúde.

A Saturday não vende seus dados pessoais, não veicula anúncios e não compartilha seus dados com anunciantes.

Se você tiver uma conta Saturday, poderá solicitar a exclusão da sua conta e dos dados pessoais associados, conforme descrito em nossa Política de Privacidade. Para obter informações adicionais sobre os seus direitos relativos aos dados, incluindo os direitos previstos no GDPR, na CCPA/CPRA e na MHMDA, consulte nossa Política de Privacidade do Site.

11. Arbitragem Vinculante

Para qualquer disputa que surja de ou se relacione com estes Termos de Uso, o Site, o Conteúdo ou a Plataforma (cada uma, uma "Disputa"), você e a Saturday concordam em resolver a Disputa por meio de arbitragem vinculante regida pela Lei Federal de Arbitragem (Federal Arbitration Act, "FAA"), em vez de em juízo, exceto conforme previsto abaixo.

SE VOCÊ CONCORDAR COM A ARBITRAGEM, NEM VOCÊ NEM A SATURDAY TERÃO O DIREITO DE LITIGAR TAL REIVINDICAÇÃO EM JUÍZO NEM DE TER UM JULGAMENTO POR JÚRI. Os direitos de produção de provas (discovery) e de recurso podem ser limitados.

As Disputas são resolvidas perante um árbitro neutro cuja decisão é definitiva, ressalvados os direitos limitados de recurso previstos na FAA. A arbitragem é administrada pela Judicial Arbitration and Mediation Services ("JAMS"), de acordo com as Streamlined Arbitration Rules and Procedures da JAMS, se aplicável, ou com as Comprehensive Arbitration Rules and Procedures with Expedited Procedures da JAMS.

Local e Formato

A arbitragem pode ser conduzida por telefone, videoconferência ou outros meios remotos, se você preferir, ou presencialmente em Phoenix, Arizona.

Taxas

Para reivindicações de valor total inferior a US$ 10.000, a Saturday pagará todas as taxas de protocolo e de arbitragem da JAMS. Para reivindicações de US$ 10.000 ou mais, as taxas serão alocadas conforme previsto nas regras da JAMS.

Exceção do Tribunal de Pequenas Causas

Não obstante o acima exposto, qualquer das partes pode ajuizar uma ação individual em tribunal de pequenas causas (small claims court) para disputas dentro dos limites de competência desse tribunal.

Exclusão (Opt-Out)

Você pode optar por não se submeter a esta disposição de arbitragem enviando um aviso por escrito para legal@saturdaymorning.fit em até 30 dias após a primeira aceitação deste Contrato. Se você optar pela exclusão, você e a Saturday mantêm todos os direitos de buscar reparação em juízo.

12. Renúncia a Ações Coletivas

Você concorda que a arbitragem ou os procedimentos serão limitados à Disputa individual entre você e a Saturday. Na máxima extensão permitida por lei: (i) nenhuma arbitragem será reunida a outra; (ii) não poderão ser utilizados procedimentos de ação coletiva, ação conjunta ou ação representativa; e (iii) nenhuma Disputa poderá ser proposta em suposta qualidade representativa em nome do público em geral ou de outras pessoas.

VOCÊ SÓ PODE APRESENTAR REIVINDICAÇÕES CONTRA NÓS EM SUA CAPACIDADE INDIVIDUAL E NÃO COMO AUTOR OU MEMBRO DE UM GRUPO EM QUALQUER SUPOSTO PROCEDIMENTO COLETIVO, CONJUNTO OU REPRESENTATIVO.

13. Proteção do Consumidor na UE/EEE

Se você for um consumidor na União Europeia ou no Espaço Econômico Europeu, nada neste Contrato afeta os seus direitos previstos nas leis locais imperativas de proteção ao consumidor. Qualquer limitação de responsabilidade, isenção de garantia, disposição de arbitragem ou outra cláusula deste Contrato aplica-se somente na medida permitida pelas leis do seu país de residência.

14. Disposições Gerais

Lei Aplicável

Este Contrato é regido pelas leis do Estado de Delaware, sem consideração às suas disposições sobre conflito de leis. Para quaisquer procedimentos não sujeitos à arbitragem, cada parte concorda com a jurisdição exclusiva dos tribunais estaduais e federais localizados no Condado de Maricopa, Arizona. Para residentes da UE/EEE, a lei aplicável e a jurisdição são as leis e os tribunais do seu local de residência habitual, na medida exigida pela legislação aplicável de proteção ao consumidor.

Modificações

Podemos atualizar estes Termos de tempos em tempos. Alterações substanciais serão comunicadas pela publicação dos Termos atualizados na Plataforma, com uma data de vigência revisada. Para os Compradores com assinaturas ativas, notificaremos você por e-mail com pelo menos quatorze (14) dias de antecedência antes que as alterações substanciais entrem em vigor. O seu uso continuado da Plataforma após a entrada em vigor das alterações constitui aceitação.

Independência das Cláusulas

Se qualquer disposição deste Contrato for considerada inválida ou inexequível por um tribunal competente, tal invalidade não afetará as demais disposições, que continuarão em pleno vigor e efeito. A disposição inválida será modificada na medida mínima necessária para torná-la válida e exequível.

Força Maior

A Saturday não será responsável por qualquer falha ou atraso no cumprimento de suas obrigações quando tal falha ou atraso resultar de circunstâncias além do seu controle razoável, incluindo, entre outros: desastres naturais, guerra, terrorismo, pandemias, ações governamentais, falhas de energia, interrupções da internet ou falhas de prestadores de serviços terceirizados.

Subsistência

As seguintes seções subsistem ao término ou à rescisão deste Contrato: "Compras, Renovação Automática e Cancelamento" (obrigações de pagamento), "Comunicações Conosco", "Sem Garantias; Limitação de Responsabilidade", "Indenização", "Rescisão do Contrato", "Arbitragem Vinculante", "Renúncia a Ações Coletivas", "Proteção do Consumidor na UE/EEE" e "Disposições Gerais".

Renúncia

A falha em exigir o cumprimento de qualquer disposição não constitui renúncia a essa disposição nem a qualquer outra disposição.

Acordo Integral

Salvo o expressamente acordado por escrito, este Contrato (incluindo a Política de Privacidade) constitui o acordo integral entre as partes em relação ao seu objeto, substituindo todos os acordos, entendimentos e comunicações anteriores.